DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - Mais de 100 mil pescadores foram beneficiados com a decisão do Senado Federal que suspendeu a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, que interrompia por 120 dias o pagamento do seguro-defeso. Após a reunião, no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD/AM), gravou um vídeo, para dar a boa informação os pescadores.
“É uma grande vitória não só dos pescadores, aí da nossa região, que são quase 100 mil, no Amazonas, mas de todos os pescadores do Brasil, como um todo”, afirmou. A atuação do senador foi decisiva para a suspensão da Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura.
Omar disse ainda que não era justo a suspensão do pagamento do seguro-defeso, antes de obedecer critérios, para impedir danos e prejuízos aos pescadores. “Somos a favor de um recadastramento, urgente, para saber quem é pescador, que não, e é que tem direito a receber e tem que continuar recebendo. Agora, suspender se não dar nenhuma satisfação, não é justo”, completou Omar.
O Governo Federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento do benefício até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo (R$ 788) por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca, que no Amazonas vai até março.
http://www.deamazonia.com.br/lendo/278-conteudo-7944-omar-fala-sobre-derrubada-de-portaria-que-suspendia-o-pagamento-do-seguro-defeso
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